O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância - SEED, está ampliando o alcance da TV Escola.

Foram adquiridos e serão enviados a 50 mil escolas públicas de ensino básico um aparelho de reprodução de DVD e uma caixa com 50 mídias DVD, contendo, aproximadamente, 150 horas de programação produzida pela TV Escola.

O Projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do Ministério da Educação cujo foco é garantir a universalização, o elevado padrão de qualidade e a eqüidade da educação básica no Brasil. O Projeto sinaliza, também, o compromisso com a atualização tecnológica e democratização da TV Escola, uma vez que o acervo e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas.

Além de atender novas escolas, esta ação do governo federal alcançará os 375 Núcleos de Tecnologia Educacional - NTEs cadastrados pela SEED que receberão aparelhos de gravação de DVD para que possam atuar como pólos de difusão e atualização permanente das novas programações da TV Escola.

 

Breve histórico

Em 2005 O MEC recebeu da Receita Federal, para doação às escolas, 4000 aparelhos de DVD provenientes de apreensões. Cada Coordenação Estadual do TV Escola selecionou as unidades escolares de seu estado, sendo eles os responsáveis pela redistribuição desses equipamentos.

Neste mesmo ano foram lançados dois pregões, um para aquisição de aparelhos de DVD (pregão 17/2005 e seu Aditivo) e outro para aquisição de caixas de mídias (pregão 19/2005 e Aditivo), sendo escolhidas escolas em todo o país, de acordo com os critérios abaixo:

• Escolas com mais de 100 alunos;
• Escolas públicas de ensino fundamental e/ou médio;
• Escolas que não foram atendidas com ações do Programa TV Escola, em momentos anteriores, ou seja, não possuem antena de recepção da TV Escola;
• Escolas que possuam pelo menos 01 aparelho de TV em funcionamento ;
• Escolas com energia elétrica.

 

Procedimentos

As escolas foram pré-selecionadas usando os critérios acima e com base no censo INEP/2004. Logo após foi solicitado aos Coordenadores Estaduais da TV Escola, às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação a confirmação da pré-seleção que pôde ser alterada devido considerarmos a possibilidade de em alguns casos os dados do censo 2004 não refletirem a realidade do momento.

As entregas foram realizadas no decorrer do ano de 2006 nos endereços das escolas cadastrados em nosso sistema, baseado nas informações do Censo INEP.

No final de 2006 o DVD Escola teve seu alcance ampliado, com o lançamento de novos pregões para compra de mais aparelhos de DVD (pregão 33/2006), caixas de mídias Volume I (pregão 34/2006) e a criação da segunda caixa de mídias -Volume II (pregão 37/2006), visando contemplar não só novas escolas, como também as escolas que já haviam recebido equipamentos anteriormente.

Para as escolas que foram contempladas apenas com os aparelhos de DVD doados pela Receita Federal, o MEC adquiriu as duas caixas de mídias com programação do TV Escola (Volumes I e II);

Para as escolas que receberam em 2006 o aparelho de DVD e a caixa de mídias volume I, foi destinado a caixa de mídias Volume II.

Foram escolhidas mais 21000 novas escolas para receberem o aparelho de DVD, caixa de mídias Volume I e Volume II.